O presidente do BID, Enrique V. Iglesias, encerrou a reunião anual da Assembléia dos Governadores do Banco, que teve lugar na cidade nordestina de Fortaleza. A próxima reunião será realizada em Milão, Itália. (Foto de W. Heinz)

A América Latina e o Caribe atravessam um período preocupante após dois anos de estagnação, mas a região se mantém firme em sua defesa de políticas econômicas responsáveis e da democracia, afirmou hoje o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Enrique V. Iglesias.

“A América Latina está atravessando alguns momentos de preocupação, momentos difíceis e, em alguns casos, dolorosas experiências. Mas em termos gerais, essas dores de parto não são dores de morte”, disse Iglesias em seu discurso de encerramento da 43ª Reunião Anual da Assembléia de Governadores do BID.

Iglesias ressaltou que os países da América Latina e do Caribe empreenderam grandes esforços em anos recentes para consolidar a estabilidade macroeconômica e continuam demonstrando desejo de recuperar o crescimento sem ceder à “opção fácil do populismo”.

Segundo o presidente do BID, se essa mesma crise houvesse surpreendido os países latino-americanos nas condições macroeconômicas que imperavam há duas décadas, os resultados teriam sido catastróficos.
“A América Latina fez muito e o está demonstrando na forma como vem se protegendo nas atuais circunstâncias”, assinalou Iglesias. “Essa proteção se manifesta em sua maturidade política, onde não há lugar para o autoritarismo do passado, na maturidade de suas políticas macroeconômicas”.

Entretanto, acrescentou, a região ainda enfrenta grandes desafios: sua vulnerabilidade externa e os déficits sociais que afligem seus povos. A chave para superar esses desafios, afirmou Iglesias, está no aumento significativo da competitividade de seus setores produtivos, na eficácia de seus governos e no crescimento de suas economias.

A reunião anual do BID, realizada este ano na cidade nordestina de Fortaleza, teve como um de seus focos de atenção a crise argentina. Iglesias destacou as manifestações de solidariedade dos demais países membros para com o governo e o povo argentino. Nesse sentido, expressou o desejo do BID de apoiar os esforços de recuperação daquele país, que está negociando um novo acordo com o Fundo Monetário Internacional.

Tanto a atual conjuntura da região quanto as perspectivas econômicas internacionais estimulam os países membros do BID a considerar alternativas para recuperar o crescimento econômico e reduzir a pobreza, a desigualdade e a exclusão social. Dentre essas alternativas, Iglesias destacou o apoio à integração regional, a valorização da microempresa e os esforços para aumentar a produtividade e gerar um ambiente jurídico e regulador propício aos investimentos.

A fim de ajudar os países tomadores de empréstimos a enfrentar os efeitos das turbulências financeiras, a Assembléia de Governadores do BID confirmou a criação de uma linha de empréstimos emergenciais de US$ 6 bilhões para o período 2002-2004. Iglesias assinalou que esses recursos estarão disponíveis para aliviar os custos sociais dos processos de ajuste econômico e para ajudar os países a preservar os resultados positivos de suas reformas.Além disso, o presidente do BID assinalou que os países membros terão novas oportunidade para abordar esses temas na reunião das Nações Unidas sobre desenvolvimento e finanças, que acontecerá na cidade mexicana de Monterrey na próxima semana.

Em seu discurso de encerramento, o ministro do Planejamento, Gestão e Orçamento do Brasil e novo presidente da Assembléia de Governadores do BID, Martus Tavares, ressaltou o papel que as instituições financeiras multilaterais devem desempenhar na prevenção e mitigação dos efeitos da volatilidade dos mercados internacionais.

Tavares assinalou que parte da solução desse problema está nas mãos dos governos nacionais, que devem manter políticas macroeconômicas responsáveis, mas acrescentou que o aporte das instituições financeiras internacionais é essencial para esse fim.

Além disso, aplaudiu a decisão da Assembléia de Governadores do BID de implementar uma linha de empréstimos emergenciais, mas observou que faltam novos instrumentos financeiros para evitar que a crises se propaguem e repercutam nas economias da região.

Os governadores também ressaltaram diversas propostas formuladas em um relatório do Grupo de Assessoramento Externo sobre como o BID pode contribuir para aumentar a competitividade as economias de seus tomadores de empréstimo. O relatório apresentado enfatiza ações como o aprimoramento do ambiente para investimentos, intensificação do apoio a o setor privado, o desenvolvimento dos mercados de capital nacionais, a criação de mecanismos financeiros para a prevenção de crises e o aprofundamento da integração regional.

Nesse sentido, Tavares apoiou uma proposta para a criação de um grupo de assessoramento externo para a Corporação Interamericana de Investimentos.

Este ano a reunião anual do BID aconteceu em Fortaleza, capital do estado de Ceará. Iglesias destacou a decisão de realizar esse evento em uma zona em desenvolvimento, enfatizando que a cidade nordestina ofereceu um marco de referência ideal para comprovar como uma região pobre pode progredir com esforço, programas adequados, apoio social e vontade política, mesmo em condições adversas.

Durante a reunião anual foram assinados documentos relacionados a operações do BID e do Fundo Multilateral de Investimentos no valor de cerca de US$ 4,1 bilhões para apoiar projetos de desenvolvimento econômico e social em diversos países latino-americanos.

Seminários sobre temas econômicos, sociais e políticos

Como é tradicional nestas reuniões, realizou-se uma serie de seminários organizados pelos departamentos do BID sobre assuntos econômicos de grande atualidade e sobre diferentes temas associados ao desenvolvimento a médio e longo prazo. Essas conferências, que contaram com o valioso apoio de vários governos de países membros, atraíram centenas de autoridades da região, especialistas, acadêmicos e representantes do setor privado, da sociedade civil e de organismos internacionais.

O Departamento de Pesquisas do BID realizou um seminário sobre a crise argentina e suas lições para a região, que contou com a participação dos ministros da fazenda da Argentina, do Chile, México e Peru. Essa sessão destacou que as economias abertas recuperam-se mais rapidamente das crises do que as economias fechadas. Também se destacou a necessidade de sanear os sistemas financeiros para permitir a recuperação da atividade econômica e o desenvolvimento de políticas anticíclicas para reduzir a volatilidade que tem caracterizado a região.

Outros seminários analisaram os resultados das reformas estruturais empreendidas nas duas últimas décadas, o ressurgimento das crises macroeconômicas, os desafios do novo regionalismo e as perspectivas das negociações de comércio regionais e mundiais, o desenvolvimento de novos serviços e produtos financeiros para pequenas e medias empresas e as iniciativas de integração regional como o Plano Puebla Panamá e a Iniciativa da Integração da Infra-estrutura Regional Sul-americana.

Além disso, foram realizadas conferências sobre o desenvolvimento das economias rurais e o combate à pobreza no campo, a gestão de recursos hídricos, a expansão e a qualidade da educação superior e da ciência e tecnologia, a resposta ao HIV/AIDS e a bem sucedida experiência brasileira para atacar essa doença, o potencial econômico do desenvolvimento turístico sustentável, os diálogos sociais e experiência participativa dos conselhos ambientais brasileiros e a formação de líderes jovens e sua contribuição a o desenvolvimento de seus países e comunidades.

A reunião anual do BID também serviu de marco para duas conferências sobre temas políticos. O presidente do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, e seus pares do Peru, Alejandro Toledo, e do Equador, Gustavo Noboa, falaram em um seminário sobre os riscos para a democracia na América Latina. O ex-presidente chileno Patricio Aylwin e o presidente da região da Lombardia, Roberto Formigoni analisaram o desafio que representam os questionamentos aos governos pelos déficit sociais que afligem a região.

Além disso, os presidentes Noboa e Toledo participaram de um seminário sobre a consolidação da paz e o desenvolvimento econômico e social na fronteira entre Equador e Peru, um processo que conta com o apoio de países amigos e instituições internacionais como o BID.

Resoluções das Assembléias de Governadores do BID e da CII

Durante a reunião anual de Fortaleza, as Assembléias de Governadores do BID e da CII adotaram as seguintes resoluções:

• A Assembléia de Governadores do BID confirmou um marco de referência para as operações do Banco no período 2002-2004. Durante esse triênio, o BID terá uma capacidade operacional de US$ 26 bilhões, composta por US$ 15,5 bilhões para projetos de investimento, US$ 6 bilhões para empréstimos emergenciais e US$ 4,5 bilhões para empréstimos setoriais.
• De sua parte, a Assembléia de Governadores da CII adotou medidas para aumentar a capacidade operacional da Corporação e atrair maiores recursos de co-financiamento de países membros não mutuários.
  

A próxima reunião anual das Assembléias de Governadores do BID e da CII serão realizadas de 24 a 26 de março de 2003, em Milão, a convite do governo da Itália.