Dentre os panelistas que participaram do seminário do BID sobre Novo Regionalismo destacam-se, da esquerda para a direita: Sam Laird, chefe, Seção de Pesquisas, UNCTAD, Suíça; Antoni Estevadeordal, economista sênior do BID; Roberto Formigione, presidente, Região da Lombardia da Itália; Herminio Blanco, ex-secretário de Comércio do México; e Rubens Barbosa, embaixador do Brasil nos Estados Unidos. (Foto de W. Heinz)

O surgimento de mais de 20 pactos comerciais regionais no hemisfério ocidental, negociados durante a última década, contribuíram para uma dramática redução no nível médio das barreiras tarifárias, um maior volume de intercâmbio regional e uma preparação mais realista para competir em uma economia cada vez mais globalizada, segundo relatório apresentado por dois economistas do BID na última segunda-feira.

O documento, intitulado “O que há de Novo no Novo Regionalismo nas Américas”, destaca que as negociações e as estruturas comerciais regionais foram muito mais bem sucedidas na década de 90, após as fracassadas tentativas de décadas anteriores.

“Em essência, o novo regionalismo dos anos 90 faz parte das amplas reformas estruturais que vêm ocorrendo na América Latina desde meados da década de 80”, diz o documento apresentado por Robert Devlin, subgerente do Departamento de Integração e Programas Regionais do BID, e pelo economista sênior Antoni Estevadeordal.

O estudo indica que a liberalização regional avançou em conjunto com outros processos, como a participação ativa da América Latina na Rodada Uruguai de negociações comerciais e que, entre meados dos anos 80 e meados dos anos 90, a América Latina reduziu unilateralmente sua tarifa externa média de mais de 40% para 12%.

O resultado foi um “vigoroso crescimento médio no comércio internacional” durante a década de 90, especialmente no intercâmbio regional, que passou de 13% do total em 1990, para 20% no final do período.
Devlin e Estevadeordal observaram que um dos desafios para o avanço de acordos comerciais mais amplos é o chamado efeito “prato de espaguete”, causado pelas divergências de regras entre os mais de 20 pactos que coexistem na região, dentre os quais o Mercosul, o Pacto Andino, o Mercado Comum Centro-americano, o Caricom e o Tratado de Livre Comércio da América do Norte, dentre outros.

DIÁLOGO SOCIAL E POLÍTICO EM REUNIÃO ANUAL DO BID

Especialistas e autoridades dos setores social e de meio ambiente reuniram-se nesta cidade nos dias 11 e 12 de março, durante a 43ª Assembléia Anual do Banco Interamericano de Desenvolvimento, para analisar a bem sucedida experiência dos conselhos de meio ambiente do Brasil, com vistas a inseri-la nos processos de diálogo social de outros países da América Latina e do Caribe.

Participaram da sessão de abertura a vice-presidente executiva do BID, K. Burke Dillon, o ex-presidente do Chile, Patricio Aylwin, e o ministro do Meio Ambiente do Brasil, José Carlos Carvalho.

Dillon salientou que nas últimas décadas se tem avançado na identificação de políticas sociais eficazes, mas que faltam informações sobre processos mais eficientes e efetivos para definir e implementar essas políticas.

“Desejamos políticas sociais que sejam adotadas por todos, políticas de Estado e não apenas de governos específicos, partidos políticos, ou grupos de interesse”, afirmou.

Patricio Aylwin ressaltou a importância do diálogo na formação de um consenso nacional sobre os principais problemas sociais, suas prioridades e políticas mais eficazes para resolvê-los.

“Ainda que em quase todos os nossos países prevaleçam governos democráticos, o sistema político carece, em muitos países, de tradições democráticas sólidas, e falta uma clara consciência compartilhada sobre a natureza e as características da sociedade que se deseja”, disse Aylwin.

O Diálogo Social e Político, realizado pelo BID e pela Corporação Justiça e Democracia, chefiada por Aylwin, vem tentando demonstrar que uma abordagem eficiente dos grandes problemas sociais requer consenso nacional sobre uma análise compartilhada das características e políticas necessárias à sua superação

Os participantes descreveram a experiência do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) do Brasil e suas réplicas no âmbito estadual e municipal. Ao contrário de outros conselhos da América Latina, o CONAMA não é apenas um órgão consultivo, mas também um órgão deliberativo, criado em 1981 para resolver conflitos, propor inovações e solucionar assuntos importantes de política ambiental e de gestão de recursos naturais renováveis.

O CONAMA é presidido pelo Ministro do Meio Ambiente e inclui ampla representação, com voz e voto, de todos os setores da sociedade civil e dos governos federal, estadual e municipal. Suas resoluções têm força jurídica e são aplicadas no âmbito nacional. No contexto das leis do setor, resolve todo tipo de assuntos que, em outros países, são decididos unilateralmente pelo ministério respectivo.

IGLESIAS E MARTUS TAVARES RECEBEM MAIS ALTA COMENDA DO ESTADO DO CEARÁ

O presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Enrique V. Iglesias, e o ministro do Planejamento do Brasil, Martus Tavares foram agraciados hoje com a mais alta comenda do estado do Ceará – a Medalha da Abolição.

A medalha comemora a abolição da escravatura, em 1884, no estado do Ceará - o primeiro estado brasileiro a tomar aquela medida – e é concedida por relevantes serviços prestados à sociedade.